Quando bêbados são mais sóbrios que deputados sóbrios

Lei quer proibir carona que estiver embriagada para evitar distrações e acidentes.

Se um bêbado não puder ser carona como ele voltará para casa?

Dois amigos estão em um bar, em Salvador. Um deles bebeu muito, mas não dirige. O outro que não bebeu seria o motorista. Eles decidem ir embora.

- E aí, vamos?

- 'Vamo', como a gente faz?

- Eu não bebi, esqueceu?

- Eu sei, mas agora é proibido carona que bebeu.

- Xiiii, é mesmo, então vamos pedir um Uber.

- Mas proibiram o Uber.

- Caramba. Então vamos de táxi.

- Difícil encontrar algum taxista que aceite a nossa corrida, não é tão perto, mas também não é tão longe... Além disso, a gente não poderia pegar um táxi.

- Por que não?

- Se a proibição de bêbados carona fizer sentido a gente pode atrapalhar o taxista tanto quanto um motorista que dê carona, não?

- Faz sentido, man. Vamos a pé?

- E se a gente for assaltado ou assassinado no caminho, rei?

- Calma, vê se no Airbnb tem algum AP, a gente aluga e dorme lá até amanhã.

- Será que pode? Não é proibido também?

- Acho que foi na Alemanha que eles proibiram... Aqui ainda tá de boa, 'vamo' aproveitar.

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Lei quer proibir passageiro bêbado ao lado do motorista

Um projeto de lei que tramita na câmara dos deputados quer estender a Lei Seca ao carona também. A ideia é proibir que um passageiro, se alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência, seja transportado no banco ao lado do motorista.

O projeto de Lei 4380/16, de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), que já tramita na Câmara, prevê que a infração seja punida como gravíssima (7 pontos na CNH), com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja corrigida - isto é, que o carona se sente no banco de trás do carro. Segundo o autor do PL, o objetivo é tentar evitar que a condução do veículo seja atrapalhada por terceiros.

“Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa”, explica Silva. “O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”.

Além disso, de acordo com o parlamentar, nos Estados Unidos e no Canadá as medidas são ainda mais rigorosas, uma vez que o passageiro nem precisa estar embrigado para atrapalhar o motorista. “Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, afirmou.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9503/97).

Fonte: Autoesporte

Recusa ao bafômetro não obsta ação contra condutor bêbado

A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina deu provimento a recurso do Ministério Público e reformou decisão oriunda da Comarca de São José, para determinar o prosseguimento de ação criminal contra motorista que se recusou a fazer teste de alcoolemia. A juíza de primeiro grau rejeitara a denúncia contra o motorista por falta de justa causa, diante da inexistência de prova da embriaguez.

No apelo, o MP postulou a reforma da decisão, a fim de que a denúncia fosse recebida, com base nas declarações dos policiais que atenderam a ocorrência e indicaram fortes indícios do estado alcoólico do acusado.

O desembargador substituto Newton Varela Júnior, relator, admitiu recente alteração na legislação sobre o assunto, mas fez um contraponto. "Embora a nova redação do dispositivo (...) tenha condicionado a caracterização do delito com a comprovação do estado etílico por meio de exame específico, tem-se que a sua não realização, por si só, não o desconstitui, porquanto a embriaguez no patamar previsto (igual ou superior a 6 decigramas por litro de sangue) pode ser comprovada por outros meios."

Os policiais que atenderam a ocorrência afirmaram que o condutor do veículo abordado apresentava visível estado de embriaguez. Ao ser solicitado a realizar o teste de alcoolemia (bafômetro), o motorista recusou-se a fazê-lo.

"Os agentes de trânsito documentaram os sinais de ebriedade do conduzido, como dificuldade no equilíbrio, dispersão, olhos vermelhos e face ruborizada, conforme auto de constatação de embriaguez. Assim, a prova pericial de embriaguez ao volante pode ser suprida, quando impossível de ser realizada ou diante da recusa do cidadão, por outro meio de prova admitida em direito, como o exame clínico e a prova testemunhal, mormente quando o estado etílico é evidente", encerrou o magistrado. (Proc. nº 2009.022814-8 - com informações do TJ-SC).