quarta-feira, outubro 12, 2011

BAFÔMETRO PARA TODOS


SOPRO OBRIGATÓRIO. Reforço na Operação Balada Segura inclui a aplicação do teste em 100% dos motoristas parados - MARCELO GONZATTO - ZERO HORA, 28/08/2011

Os motoristas que circulam pela Capital estão sujeitos a uma fiscalização mais rigorosa da embriaguez ao volante desde ontem. As blitze da operação Balada Segura ganharam mais duas edições durante a semana e foram reforçadas para submeter ao bafômetro todos os condutores abordados. Até agora, apenas uma parcela de quem caía nas barreiras era convidada a soprar o equipamento. Quem se recusa a fazer o teste é multado e tem a habilitação recolhida por 24 horas.

Lançada com pompa pelo vice-governador Beto Grill ontem à noite dentro de um bar, em pleno bairro boêmio da Cidade Baixa, acompanhado pelo prefeito José Fortunati, pelo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Alessandro Barcellos, e outras autoridades, a medida tem como objetivo coibir o hábito de beber antes de dirigir. Para isso, após seis meses de preparativos, a força-tarefa formada por Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Polícia Civil e Brigada Militar promete testar 100% dos condutores abordados.

Em barreiras que contam com identidade visual específica e uma tenda para a aplicação do bafômetro, o Detran garante que multiplicará o número de abordagens nas ruas. Para isso, em vez de aplicar o etilômetro apenas nos casos de suspeita de embriaguez, como era feito até agora por limitações de pessoal, equipamento e treinamento, todo motorista parado deverá ser convidado a soprar o equipamento. Além disso, as blitze realizadas tradicionalmente às sextas e aos sábados passarão a ser realizadas também nas quartas e nas quintas-feiras.

– A nossa ideia é contar com a compreensão da grande maioria dos condutores, que não bebem antes de dirigir, para se submeter à fiscalização e dar bom exemplo para os demais. Para isso, vamos trabalhar para que os exames sejam rápidos e ninguém fique muito tempo parado – promete Barcellos.

Meta do Detran é abordar 500 mil veículos até 2014

No caso de recusa do motorista, seguirá valendo a resolução do Conselho Estadual de Trânsito publicada em março deste ano: quem não fizer o teste sob o argumento de não produzir prova contra si mesmo será autuado administrativamente e ficará sujeito ao recolhimento da habilitação por 24 horas, pagamento de R$ 957 de multa e retenção do veículo até apresentação de um condutor em situação legal para guiar. Quem for flagrado bêbado poderá pagar multa ou até ser conduzido à delegacia, conforme a concentração alcoólica (veja quadro ao lado).

– Quem desejar, poderá recorrer a uma junta de recursos ou à Justiça, mas não se livrará de um grande transtorno – observa Barcellos.

A meta do Detran é ousada: abordar 500 mil veículos até 2014. Como desde o início da Balada Segura, em fevereiro, foram parados 13.166 carros, isso exigirá uma média diária de 410 abordagens de agora até o final do prazo para se atingir o objetivo. O número é factível: no Rio de Janeiro, a média de fiscalizações supera 630 por dia. Para bater o seu objetivo, a intenção do governo gaúcho é ampliar a área de atuação das blitze para o interior do Estado a partir do ano que vem. Para isso, pretende encaminhar um projeto de lei à Assembleia que permita reproduzir o modelo da operação nos municípios, por meio de convênios com as prefeituras.

DIRIGIR EMBRIAGADO É CRIME

Dirigir embriagado é crime, independente de ter causado dano ou não. Consultor Jurídico.

Este entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o juiz de primeira instância absolveu o motorista por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano, o que não ocorreu.

Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem juridicamente tutelado porque se trata de um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado. "É como o porte de armas.

Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro foi uma opção legislativa legítima que tem como objetivo a proteção da segurança da coletividade", enfatizou Lewandowski.

A Defensoria Pública pedia ao STF o restabelecimento desta sentença, sob a alegação de que "o Direito Penal deve atuar somente quando houver ofensa a bem jurídico relevante, não sendo cabível a punição de comportamento que se mostre apenas inadequado", mas seu pedido foi negado por unanimidade de votos.

Com a decisão, a ação penal contra o motorista prosseguirá, nos termos em que decidiu o Tribunal de Justiça de Minas, quando acolheu apelação do Ministério Público estadual contra a sentença do juiz de Araxá. De acordo com o artigo 306 do CTB, as penas para quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 decigramas, é de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 109.269



MATÉRIA INDICADA PELO CORONEL ROGÉRIO.

Moto é flagrada transitando a 239km/h na BR-153, em Erechim


Trânsito | 12/10/2011 

Limite de velocidade no local é de 80km/h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta quarta-feira, uma moto transitando a 239km/h, no km 41 da BR-153, em Erechim. No local, a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

Também nesta quarta-feira, foram flagradas no mesmo trecho — rodovia que liga Erechim a Concórdia (SC) — no km 38, outras duas motos acima da velocidade, uma a 208 km/h e outra a 199km/h.

O flagrante foi feito por um radar portátil e os três condutores foram abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal de Erechim, onde foram multados.







Radar portátil flagrou moto a 239km/h - Polícia Rodoviária Federal, Divulgação
Radar portátil flagrou moto a 239km/h
Foto:Polícia Rodoviária Federal, Divulgação

segunda-feira, outubro 03, 2011

Homem morreu atropelado no km 94 da BR-290

Trânsito | 02/10/2011 | 20h22min

Vitima foi identificada como José Elias Pinheiro, 40 anos

Atualizada às 21h10min

Um homem morreu atropelado no km 94 da BR-290, em Porto Alegre, neste domingo. Trata-se de um operário da obra da Arena do Grêmio. A vítima foi identificada como José Elias Machado, 40 anos.

De acordo com o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), colegas de trabalho do operário realizaram um protesto na rodovia para denunciar as más as condições de trabalho no local.

Os operários colocaram fogo em dois alojamentos que ficam no sentido Litoral-Capital.

ZERO HORA

Homem morre após ser atropelado por um ônibus no bairro Helenita, em Viamão


Homem ainda não foi identificado


Um homem morreu após ser atropelado por um ônibus no bairro Helenita, em Viamão, por volta das 20h30min desta segunda-feira. Segundo informações preliminares divulgadas pela Brigada Militar, o homem, que ainda não foi identificado, teria caído na frente do veículo.
ZERO HORA