Motoristas bêbados e armados

Antonio Carlos Pannunzio

Vem crescendo continuamente, na mídia, o número de notícias sobre tragédias

ocasionadas por condutores de veículos que, dirigindo bêbados, atropelam, mutilam

e matam pessoas que, nas calçadas, se consideravam a salvo dos riscos do trânsito. 

Também nas rodovias a embriaguez de condutores é causa determinante de um 

número crescente de ocorrências trágicas. Outro dado preocupante é a freqüência, 

cada vez maior, com que condutores envolvidos em ocorrências no trânsito recorrem

à arma de fogo que, ilegalmente, traziam consigo ou no interior do veículo, para 

colocar fim às discussões em que se envolveram, intimidando seus interlocutores ou,

pior ainda, ferindo-os ou tirando-lhes a vida.

Certamente um papel fundamental no combate a esses problemas cabe ao 

policiamento de trânsito, urbano ou rodoviário, mas há que se considerar que o 

veículo automotor é uma realidade onipresente enquanto o policiamento, mesmo 

quando provido de boas condições de mobilidade, só consegue estar presente a um

número restrito de locais. A educação do motorista para o respeito às normas que 

regem a circulação de veículos e mesmo para a obediência à legislação penal, no 

caso do porte de armas, isoladamente, só surtirá efeito a médio e longo prazo. 

Não responde, pois, plenamente, à expectativa dos brasileiros de uma redução 

dramática, e em curto prazo, de tais ocorrências.

O incentivo ao consumo de bebidas alcoólicas, em particular da cerveja sempre 

associada nas peças publicitárias a situações afirmativas e prazerosas, tem na 

multiplicação dos desastres ocasionados por motoristas embriagados, um peso 

considerável que o discreto apelo ao consumo com moderação, inserido nos 

anúncios da bebida, não consegue refrear.

Chegamos a uma encruzilhada. Ou a indústria cervejeira avança voluntariamente,

rumo à melhor regulamentação dos comerciais de seus produtos, ou obrigará o 

Congresso Nacional a tomar a iniciativa de restringir os dias e horários em que tais

anúncios podem ser veiculados, limitando igualmente as associações psicológicas

induzidas pela publicidade, que encorajam o consumo precoce da bebida alcoólica.

A questão do motorista armado deve ser enfrentada com decisão. O desarmamento

dos cidadãos, resultou de um amplo consenso que superou os limites da divisão entre

governo e oposição.Apesar de seus efeitos positivos, caiu no esquecimento e isso 

está levando um número crescente de pessoas a retomar o hábito de carregar 

consigo armas de fogo, as quais acabam por transformar o que seria um bate-boca

inconseqüente num homicídio.

Diante da prolongada omissão do Executivo, deve o Congresso Nacional articular

medidas restritivas para reduzir drasticamente a presença de motoristas bêbados

e armados nas vias públicas do Brasil.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal e membro da Comissão de Relações 

Exteriores e de Defesa Nacional.

Senado aprova uso de faróis ligados durante o dia em rodovias

Votada em caráter terminativo, matéria será analisada pela Câmara dos Deputados

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.

- O uso de faróis acesos no período diurno é um elemento fundamental para a segurança do trânsito, porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior, alertando o motorista sobre situações de risco e permitindo-lhe agir preventivamente para evitar acidentes - argumentou, na exposição de motivos, o autor do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O parlamentar acrescentou que já há uma recomendação do próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre essa necessidade. No entanto, Eunício Oliveira ressaltou a necessidade de transformar essa “recomendação” em norma legal, a ser incorporada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Infrações de trânsito leves e médias poderão virar advertência

Medida vigora em 2013, mas autoridades de trânsito local vão decidir aplicar ou não

BRASÍLIA - A partir do ano que vem, motoristas que tiverem cometido infrações leves e médias poderão ser penalizados apenas com uma advertência por escrito, ficando livres de multa e pontos na carteira. Mas para isso, eles não poderão ser reincidentes, ou seja, não poderão ter cometido o mesmo tipo de infração nos 12 meses anteriores. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida tem cunho educativo.

A possibilidade de converter a multa e os pontos na carteira já era prevista no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro, que passou a vigorar em 1997. Mas nunca havia sido regulamentada e, por isso, não podia ser aplicada. A situação mudou na semana passada, quando resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o assunto foi publicada no “Diário Oficial da União”. A medida, porém, vai entrar em vigor apenas em 1º de janeiro de 2013.

O Código de Trânsito e a resolução do Contran consideram a reincidência apenas no caso de o motorista ter cometido a mesma infração ao longo de 12 meses. Mas, segundo o Denatran, isso não significa que cada tipo de infração existente no Código de Trânsito será tomado como uma infração diferente. Para o órgão, todas as infrações médias são consideradas do mesmo tipo. Da mesma forma, todas as infrações leves são tidas como da mesma categoria. Assim, no máximo, o motorista poderá ter duas multas ao longo de 12 meses - uma média e outra leve - em que poderá ser apenas advertido por escrito.

A resolução também não significará a aplicação automática da advertência por escrito nas infrações leves e médias, porque faculta ao Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado a forma como ela será aplicada. As autoridades locais terão autonomia, por exemplo, para continuar aplicando a multa em infrações leves e médias. "Caso a autoridade de trânsito não entenda como medida mais educativa a aplicação da penalidade de advertência por escrito, aplicará a penalidade de multa", diz trecho da resolução.

TRÂNSITO MAL-EDUCADO

 

ZERO HORA, 27 de maio de 2012 | N° 17082 

JÚLIO MARIANI, JORNALISTA

Mais ou menos 50 anos atrás, entrevistei uma autoridade a propósito do aumento 

do número de acidentes nas ruas e estradas. Se a memória não me engana, o 

governo pretendia, já naqueles velhos e bons tempos, lançar uma campanha do 

tipo “educação para o trânsito”. Fiz o devido registro, mas pensei cá comigo: 

“Muito bonito, muito politicamente correto (estou usando uma expressão que só 

surgiu bem mais tarde), mas é papo furado, não vai funcionar”. Meio século 

depois, parece que realmente não funcionou: o Brasil figura hoje entre os países

que apresentam os piores índices de acidentes do planeta. O levantamento 

consolidado mais recente, a cargo do Ministério da Saúde, indica que em 2010 os

acidentes de trânsito mataram 42,8 mil pessoas no país. No mundo todo, no mesmo

ano, o número de mortos foi de 1,3 milhão, sendo que 90% dos acidentes com 

vítimas aconteceram em países emergentes.

Alguém já disse que o problema não é de “educação para o trânsito”, mas de 

educação de maneira geral. Simples assim? Se tiver tempo e paciência, comece 

por observar a maneira como as pessoas caminham nas ruas ou em qualquer local 

público que reúna grandes aglomerações, como shoppings, supermercados, 

restaurantes, lojas.

Vamos enumerar para facilitar o raciocínio:

1) Cada pessoa tem uma velocidade própria de caminhar e pretende usá-la 

sempre, mesmo em calçadas cheias de gente que se desloca em velocidades 

diferentes. Ou seja, cada um procura impor a sua velocidade aos demais. Alguns

claramente se irritam por não consegui-lo, e aqueles que possuem físico avantajado

 tenderão a usá-lo para ganhar espaço e assim manter o seu ritmo. Apenas uma 

parcela – a metade, talvez – adota um “caminhar social”, ou seja, adaptado à 

velocidade coletiva dominante. Até mesmo um deficiente que se desloque 

lentamente corre o risco de levar um encontrão.

2) É expressivo o número de pessoas que caminham depressa demais, como se 

estivessem sempre atrasadas para chegar a algum lugar em um momento decisivo

 para a história de suas vidas.

3) Nas horas de maior movimento dos supermercados, é possível observar o tráfico

 caótico dos carrinhos, ou seja, esses pequenos veículos estão sempre a um passo 

de colidir com outros ou de atropelar pessoas.

4) São também abundantes os carrinhos “mal estacionados”. Como resultado, os 

corredores tendem a ficar cheios de carrinhos que atrapalham o deslocamento dos 

demais. Também não é raro o tipo que faz questão de chegar com o carrinho onde 

quer que vá, mesmo que se trate de um espaço mínimo. Com isso, atrapalha a 

movimentação de pessoas que carregam apenas um cesto.

5) Idosos lentos são “quase atropelados” várias vezes em locais de grande 

movimento. Isso não acontece com tanta frequência porque eles mesmos tomam

a iniciativa de sair do caminho. A ameaça vem sobretudo de grupos de jovens 

que caminham rápido e batendo um papo entusiasmado. É comum que tais grupos

 sequer tomem conhecimento da existência de outras pessoas, idosos ou não.

6) As mulheres perderam o caminhar mais lento e mais delicado que as 

caracterizava. A maioria das jovens de hoje caminha com passos grandes e 

rápidos, à moda masculina.

7) Aumenta a cada dia o número de pessoas que caminham falando ao celular com

 o olhar perdido no espaço, como se estivessem em um planeta só habitado por 

elas e seus interlocutores.

Use agora a sua imaginação e coloque essas mesmas pessoas na direção de veículos

 em ruas e estradas de grande movimento. Eu já fiz isso e, sinceramente, o 

resultado não foi dos mais estimulantes.

TRISTES RECORDES DO TRÂNSITO

 

Opinião Estado de S.Paulo - 16/05/2012

 

O trânsito matou 42.844 brasileiros em 2010, segundo dados recém-consolidados 

pelo Ministério da Saúde. Foram em média 117 mortes por dia. Um aumento de 

13,9% em relação a 2009, quando os acidentes deixaram 37.594 vítimas. Foi batido

 o recorde de 1996, quando 40.610 pessoas perderam a vida no trânsito. De lá para

 cá, houve algumas melhorias devidas a políticas públicas de segurança viária. 

Mas elas foram tímidas e duraram pouco. E a falta de rigor na fiscalização 

estimulou a imprudência e a confiança na impunidade.

A entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, trouxe alguns bons 

resultados, infelizmente passageiros. A legislação foi apontada como uma das mais 

avançadas do mundo por reunir normas rígidas, multas pesadas, apreensão da 

carteira de habilitação dos infratores e até prisão. Radares eletrônicos se 

multiplicaram nas ruas e julgou-se, erradamente, ter aumentado a preocupação dos

motoristas com os riscos do excesso de velocidade. Por dois anos consecutivos 

houve redução do número de mortes. Mas entre 2000 e 2008, o total de vítimas 

voltou a crescer e só foi freado pela chegada da Lei Seca, em 2009, quando uma 

redução de 2% foi conquistada, graças às blitze que flagravam motoristas 

embriagados e os levavam às delegacias. O ânimo da fiscalização, porém, durou 

pouco e com ele as esperanças despertadas pela lei.

Os dados de 2010 - os de 2011 estão sendo consolidados - indicam que o maior 

aumento de acidentes foi registrado entre os ocupantes de motocicletas. 

Entre 2009 e 2010 aumentou em 16,7% o número de mortes de motociclistas e 

garupas, que chegou a 10.825. 

Conforme o Mapa da Violência no Brasil, elaborado pelo Instituto Sangari, em 

cada três desastres com mortes registrados pelo Denatran, em 2010, um envolveu

motociclista. Isso torna o Brasil o segundo país do mundo em número de vítimas 

de acidentes com motos. São 7,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, taxa que, 

nos últimos 15 anos, cresceu mais de 800%. A letalidade de um acidente é 

14 vezes maior para o motociclista do que para ocupantes de automóveis.

Em dez anos, entre 1998 e 2008, o total de motociclistas mortos anualmente em 

acidentes passou de 1.047 para 8.939. Especialistas estimam que a tendência seja

de agravamento da situação, tendo em vista a facilidade do crédito para a 

aquisição desses veículos, as deficiências da fiscalização dos motociclistas -muitos

 adquirem as motos sem ter carteira de habilitação - e a falta de infraestrutura 

urbana para abrigar essa frota crescente. Dados do Denatran mostram que há mais

de 18 milhões de motocicletas em circulação no País. O número equivale a 25% 

da frota nacional de automóveis e reflete um crescimento de 246% na última 

década.

Melhorar a malha viária, aprimorar as condições de segurança, investir em 

campanhas de conscientização e mudança de comportamento e estabelecer 

política educacional de longo prazo para melhorar a formação dos futuros 

motoristas são medidas fundamentais a serem adotadas pelo governo para tirar o

 Brasil do grupo dos países com maiores índices de mortos no trânsito - os outros

 são Índia, Rússia e China.
Os acidentes com pedestres também cresceram. O número de óbitos passou de 

8.799 para 9.944 - uma alta de 13%. As mortes dos ocupantes de automóveis 

aumentaram 11%. Foram de 8.133, em 2009, para 9.059, no ano seguinte.

As duas regiões do País com maior índice de violência no trânsito são a Sudeste 

(15.598 óbitos) e a Nordeste (11.853). Outro dado preocupante - os jovens, de 

21 a 29 anos, são as principais vítimas do trânsito, com 26,3% do total de mortos.

 Além de reduzir a expectativa de vida da população jovem, a tragédia do 

trânsito impõe altos custos sociais e econômicos aos sistemas de saúde e 

previdenciário.
A solução desse grave problema exige também que o governo - essa é a sua 

parte - se conscientize de que o aumento constante da frota de veículos exige

 a expansão e a melhoria da infraestrutura viária.