quarta-feira, novembro 19, 2014

Comissão de Educação aprova criação de varas especializadas para julgar crimes de trânsito

A Comissão de Educação aprovou no último dia 5 o Projeto de Lei 7028/13, que cria varas especializadas para julgar crimes de trânsito com o objetivo de coibir a violência nas estradas. A criação dessas varas especializadas deverá ser obrigatória apenas para cidades com mais de 500 mil habitantes.
O projeto ainda prevê a criação de promotorias e delegacias especializadas em crimes de trânsito.
A proposta, de autoria do deputado João Caldas (SD-AL), também prevê a inclusão da disciplina Educação para o trânsito no currículo do ensino fundamental. Mas, por sugestão da relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), a comissão excluiu esse dispositivo da proposta.
Keiko Ota argumentou que a educação para o trânsito já é componente curricular da educação brasileira e a determinação legal é que a temática seja tratada de forma interdisciplinar e não na forma de disciplina obrigatória.
A relatora também explicou que a Comissão de Educação tem procurado restringir a inclusão de novas disciplinas nos currículos escolares porque esta é uma competência do Ministério da Educação com o auxílio do Conselho Nacional de Educação.
João Caldas, no entanto, continua defendendo a inclusão de uma disciplina exclusiva para educação no trânsito nos currículos escolares.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, novembro 17, 2014

Novos pardais começam a multar em sete rodovias gaúchas

Trinta e  quatro controladores  de  velocidade  entraram  em  operação  na  madrugada  desta  segunda-feira

17/11/2014
Novos pardais começam a multar em sete rodovias gaúchas Felipe Nyland/Especial

Pardais na RSC-453 estão entre os que já aplicam multasFoto: Felipe Nyland / Especial

Após quatro anos sem operação, 34 controladores de velocidade voltaram a monitorar as rodovias estaduais do Rio Grande do Sul na madrugada desta segunda-feira. Outros 11 equipamentos seguem em fase de testes e vão começar a operar a partir de dezembro, conforme previsão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). As informações são da Rádio Gaúcha.  
O Rio Grande do Sul está há quatro anos sem controladores de velocidade nas rodovias estaduais. Em novembro de 2010, os pardais foram desligados devido ao fim de contrato emergencial assinado entre o governo e a Kopp Tecnologia, empresa que é investigada pela Polícia Federal por fraude em licitações em Florianópolis.                                         
O governo do Estado investiu R$ 6,5 milhões, em contratos de dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois anos. Além da instalação, as empresas contratadas ficam responsáveis pela manutenção dos equipamentos e pelo envio dos dados ao Daer.
O limite de velocidade nas rodovias é de 80 quilômetros por hora.

Confira os locais onde os pardais já aplicam multas:
RS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante. Trecho: KM 13,23 a km 64,51 – Extensão: 51,28 = 8 pardais e 2 câmeras;  
RS-240, entre Vila Scharlau e Montenegro. Trecho: km 0 a km 33,58 – Extensão: 33,58 km = 4 pardais e 2 câmeras;                                                                                              
RS-030, entre Osório e Tramandaí. Trecho: km 82,61 a km 98,69 – Extensão: 16 km = 2 pardais e 2 câmeras;
RS-040, entre Viamão e Pinhal. Trecho: km 11,24 a km 94,85 – Extensão: 83,61 km = 2 pardais e 1 câmera;
RS-389, entre Osório e Torres. Trecho: km 0 a 90,30 – Extensão: 90,30 = 5 pardais e 3 câmeras;
RS-122, entre Rincão do Cascalho e Caxias do Sul. Trecho: km 0 a km 69,08 – Extensão: 69,08 = 8 pardais e 2 câmeras;
RSC-453, entre Venâncio Aires e Tainhas. Trecho: km 0 a km 240,26 – Extensão: km 240,26 = 5 pardais e 2 câmeras.

Veja onde estão os outros 11 equipamentos que vão funcionar até o fim do ano:
RSC-470, entre Nova Prata a Bento Gonçalves. Trecho km 152,87 a 223,07 – Extensão – 70,20 km = 1 pardal e 1 câmera; 
RS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata. Trecho: km 188,12 a km 292,13 – Extensão: 104,01 = 2 pardais e 1 câmera de monitoramento;                        
RS-135, entre Passo Fundo e Erechim. Trecho: km 7,78 a km 78,33 – Extensão: 70,55 km = 1 pardal;
RSC-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo. Trecho: km 129,93 a km 168,64 – Extensão: 38,71 = 2 pardais;
RS-342, entre Ijuí e Cruz Alta. Trecho: km 106,37 a km 154,16 – Extensão: 47,79 = 1 pardal;     
RSC-287, entre Montenegro e Santa Maria. Trecho: km 0 a km 232,54 – Extensão: 232,54 = 4 pardais e 4 câmeras


* Rádio Gaúcha