quinta-feira, outubro 25, 2012

RODOVIAS: O QUE ERA RUIM PIOROU



ZERO HORA 25 de outubro de 2012

MAIS BURACO. 
Pesquisa CNT mostra o preocupante estado de conservação das rodovias 
gaúchas. 
Do ano passado para hoje houve queda de 3,3% nos índices de ótimo e bom

KAMILA ALMEIDA


Dados da pesquisa CNT de Rodovias 2012 mostram em números o que os usuários 
de estradas e rodovias gaúchas sentem na prática. Desde 2010, a cada ano, os 
índices ótimo e bom sobre o estado geral de conservação dos trechos pioram. 
Do ano passado para cá, houve uma queda de 3,3% nesses índices.

O estudo, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) entre 25 
de junho e 31 de julho deste ano, em todo o país, mostrou que 58,7% dos 8.150 
quilômetros de estradas federais e estaduais do Rio Grande do Sul estão em bom
ou ótimo estado. Em 2011, este índice era de 62%.

De 2011 para cá, o percentual das rodovias ótimas baixou de 18,4% para 11%, 
enquanto as boas subiram de 43,6% para 47,7%. As ruins caíram de 7,6% em 2011 
para 7,2% em 2012 e as péssimas se mantiveram em 2,4%. As regulares passaram 
de 28,1% para 31,8% em 2012. Isto significa que as vias que deixaram de ocupar 
montantes positivos passaram em boa parte para o âmbito regular.

Na última pesquisa, 27 pontos haviam piorado. Nesta, são apenas 12. E também 
há boas notícias. As duas rodovias que conduzem o veraneio dos gaúchos subiram
no conceito da CNT. É o caso de 322 quilômetros pedagiados da BR-290, antes 
considerados bons e agora ótimo. O mesmo ocorre com a RS-040, com 85 
quilômetros pedagiados avaliados como ótimos.

Foram avaliados 95.707 quilômetros de chão pelo país. Os pesquisadores 
observaram pavimento, sinalização e geometria da via.

Das 52 estradas pesquisadas, 12 foram consideradas ruins. Destas, quatro têm 
trechos federais. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura 
de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, explica que o órgão 
tem um programa de manutenção para todas as rodovias. O último começou a ser 
executado em 2009 e se encerra no final deste ano. Segundo ele, empresas estão 
sendo licitadas para iniciar os trabalhos. Espera-se R$ 1 bilhão de investimento 
no tema nos próximos dois anos.

– Estes contratos se iniciam com obras de recuperação e terminam com as de 
manutenção. Com este novo ciclo que começa em 2013, elevaremos os índices 
das rodovias federais na pesquisa do ano que vem – disse Casa.

Quase dois terços das rodovias pavimentadas do Brasil estão em situação regular, 
ruim ou péssima. O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, afirma que a piora 
geral nas estradas foi impulsionada pelo quesito sinalização, principalmente, 
horizontal. 
No Rio Grande do Sul, os índices mais altos são de desgaste na pista. Exemplo 
disso são as BR-153, em Erechim, e RS-122, entre São Vendelino e Farroupilha. 
As duas estão entre os 221 pontos críticos espalhados pelo país e foram 
documentados pelas equipes que reuniram mais de 5 mil imagens para compor 
o dossiê.

– Falhas como essas comprometem a eficiência do transporte de cargas. Faz com
que se consuma mais combustível, na medida em que exige mais dos veículos, e,
como consequência, eleva os preços dos produtos. Ou seja, é o consumidor quem
paga a conta alta pela ineficiência rodoviária – diz Batista.

Pesquisa é realista, diz Beto Albuquerque

Ao detalhar o estudo, dividindo as estatísticas entre trechos pedagiados, federais
estaduais, os índices ótimo e bom ficam em 82,4%, 69,7% e 46,3%,
 respectivamente. 
Esses são ingredientes que colocam ainda mais lenha na fogueira das discussões
sobre a decisão de encerrar o contrato com as concessionárias das estaduais em
2013, quando vencem as cláusulas e passam para o controle da União.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, diz 
que a pesquisa é realista e que o histórico da malha rodoviária do Estado não é
ótimo mesmo, ressaltando que a maioria foi projetada e construída há muitos 
anos. 
Beto lembra que, com o financiamento junto ao Banco Mundial de R$ 900 
milhões, deve haver uma melhoria nesse cenário. As obras em 2 mil quilômetros
de estradas estaduais devem começar no segundo semestre de 2013, com 600 
quilômetros.

Sobre o trecho crítico apontado pela pesquisa, na ERS-122, o secretário lembra
que já foram iniciadas obras no local:

– O problema ali é erosão, característico de uma estrada de Serra.

Para a região serrana também deve ser investido recurso próprio do governo 
estadual em 200 quilômetros de extensão. Essas obras devem se iniciar em março.

terça-feira, outubro 16, 2012

TJ-RS QUER ADVOGADO PARA EXAME DE BAFÔMETRO


EXAME.COM 16/10/2012 09:59 

TJ gaúcho quer advogado para exame de bafômetro. Em contrapartida,
Promotoria alega que a ausência de um advogado durante o teste do 
bafômetro não fere o direito à defesa 

Luciano Bottini Filho, da 



Cerveja: Tribunal de Justiça do estado recusou uma denúncia contra um homem 
flagrado pela polícia dirigindo embriagado


São Paulo - O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com reclamação no 
Supremo Tribunal Federal (STF), porque o Tribunal de Justiça do estado recusou 
uma denúncia contra um homem flagrado pela polícia dirigindo embriagado. 
A justificativa: ele fez o teste do bafômetro sem estar com um advogado.

"É inadmissível que a ausência de assistência jurídica na abordagem policial possa 
conduzir o cidadão, por desconhecimento do direito de não ser obrigado a 
produzir prova contra si, à prisão em flagrante", diz a decisão de primeira 
instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça. 

O juiz Vinícius Borba Paz Leão, da 1.ª Vara Criminal de Ijuí, no interior gaúcho, 
disse ainda, ao rejeitar a denúncia do MP, que hoje "somente responde a processo
criminal aquela pessoa que não sabia que fazer o exame era uma faculdade". 
Segundo a 3.ª Câmara Criminal do TJ-RS, o bafômetro só vale se as pessoas detidas
forem advertidas de que o teste pode se tornar uma prova contra elas mesmas. 
De acordo com o relatório do tribunal, em nenhum momento os policiais alertaram
o acusado sobre o direito a não realizar o teste.

A Promotoria levou o caso para o STF porque o tribunal gaúcho teria extrapolado
competência ao declarar, implicitamente, que o Código de Trânsito Brasileiro 
é inconstitucional na parte que trata como crime consumir álcool e dirigir. 
Os procuradores alegam que a ausência de um advogado durante o teste do 
bafômetro não fere o direito à defesa. Na época em que o acusado foi detido, 
o limite de consumo de álcool no sangue já era o de 0,6mg/l - ele estava com 
1,54mg/l (equivalente a quatro copos de uísque para uma pessoa de 75 quilos 
1,70m). Ele foi submetido ao exame depois de bater o carro em uma árvore. 
"Tem acontecido isso direto. Ninguém é avisado e as pessoas são forçadas a fazer 
o bafômetro, muitas vezes sem nenhum discernimento. Um advogado tem de 
acompanhar", diz o advogado criminalista Marco Zovico. 

Há ainda especialistas que consideram o exame correto, não importa como o 
material tenha sido colhido, desde que voluntariamente. "Você sempre pode se 
recusar a fazer o bafômetro. Isso é um direito constitucional", diz Maurício Januzzi,
da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da OAB-SP. 
"Mas, uma vez feito, está feito." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

segunda-feira, outubro 08, 2012

É PRECISO MULTAR, SIM!


Rogério Mendelski 

Multas no trânsito sempre serão punitivas aos que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e elas, com raríssimas exceções, devem ser aplicadas, sim senhor, por que somos mal educados e contumazes desrespeitadores das regras civilizadas sobre como devemos nos comportar na direção de um veículo. Acredito que fazemos parte de uma geração que não teve a educação necessária sobre trânsito a qual iniciaria como disciplina curricular em todos os bancos escolares. 
A prova de nossa péssima educação nas vias públicas começa quando ocupamos vagas com destinação específica para idosos e portadores de deficiência física, ou quando estacionamos de qualquer jeito nas áreas dos shoppings e supermercados. 
No entanto, a evidência inquestionável da falta de limites no respeito ao CTB está na estatística macabra das mortes “motorizadas” no Brasil. O dado mais recente da nossa tragédia registra 43 mil vítimas fatais por ano, sem documentar mortes posteriores dos que ficaram feridos nos acidentes. Essas 43 mil vidas são as constatadas no momento dos acidentes, e um terço delas por excesso de velocidade esgarçando aí a irresponsabilidade dos assassinos do volante. Houvesse uma fiscalização eficiente – equipamentos eletrônicos (eu sei, eles irritam, às vezes, pela quantidade, mas onde eles se localizam, vidas são salvas) e policiamento efetivo – é possível de se deduzir que quase 15 mil vidas seriam poupadas todos os anos. 
Uma guerra ao menos por ano, já que os dados atuais das mortes no trânsito são comparáveis três conflitos sírios anuais. Então que conversa é essa que somos um povo cordial, alegre e pacífico se nos matamos, todos os dias, no trânsito, muito mais do que em qualquer guerra em andamento no planeta? O Brasil não precisa de tropas da ONU, mas necessita, com urgência, de fiscalização humana e eletrônica nas cidades e nas rodovias. Infelizmente, a má educação exige repressão severa: cadeia direta aos infratores e multas que abalem o orçamento doméstico dos irresponsáveis.

sábado, outubro 06, 2012

Regras de Trânsito










 REGRAS DE TRÂNSITO:

 A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias
após o vencimento da mesma.

 
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor
será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico,
legislação e de rua,
igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
 
Esta lei não foi divulgada , e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
 
Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses.
 
As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.

Foram incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
 
O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que alterou as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
 
Entre as mudanças constou a carga horária do curso teórico que passou de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula e foram 
incluídos novos conteúdos.
 
ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. 

Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!
 
O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
 
Se um policial parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.