segunda-feira, dezembro 26, 2011

Tragédia no trânsito

Confira na tabela abaixo, a média de mortos no trânsito gaúcho nos últimos feriados de Natal
(Arte ZH Online)

CAMPANHAS SOBRE CONDUÇÃO COM O ALCÓOL...

...DEVIAM SER ASSIM...
    
Esta é Jacqueline com o seu pai, 1998.

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Esta é ela de férias na Venezuela.

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Numa de festa de aniversario quando ela era pequena.

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Numa festa com os seus amigos.

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Este era o carro em que Jacqueline ia. O outro carro conduzido por um jovem estudante de 17 anos chocou contra o carro dela quando voltava para casa. Aquele jovem estudante tinha tomado umas quantas cervejas. Isto aconteceu em Dezembro de 1999.
   

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Depois do acidente, Jacqueline precisou mais de 40 operações.

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Jacqueline foi tirada do seu carro quando ainda estava em chamas e o seu corpo esteve a arder durante 45 segundos.
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Com o seu pai, 2000.
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Durante o tratamento.
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Três meses após o acidente.
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Ao ficar sem a pálpebra esquerda, Jacqueline precisou de uma gotas para não perder a visão.

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Reggie Stephey

O jovem responsavel que provocou o acidente

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Agora com 20, não conseguiu perdoar-se a si mesmo por ter conduzido bebado naquela noite há três anos.
Está consciente de que arruinou a vida de Jacqueline Saburidos.
 
ANTES
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DEPOIS
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Nem todos os acidentes de carro causam vítimas mortais . Esta foto foi tirada 4 anos depois do acidente e os médicos ainda estão a tratar de Jacqueline, que apresentava graves queimaduras em 60% do seu corpo.


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Isto é real. Antes de pensar em não reenviar, pense que poderia ser com você, com seu filho, com seu(a)
namorado(a). Por Favor, envia isto a todas as pessoas que puderes para mostrar as consequências de conduzir bêbado.
CONSCIENTIZEM-SE. Nenhuma vida vale a diversão de uma noite!!!

POR FAVOR, ENVIE PARA O MAXIMO DE PESSOAS QUE PUDER, VOCÊ PODE ESTAR SALVANDO UMA PESSOA.
 
"Porque Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna". João 3:16
 

A ILUSÃO DA LEI PENAL



Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal - O Estado de S.Paulo - 07/12/2011

Alguns senadores e deputados se especializaram no oferecimento de projetos de emergência, que estão criando o que se pode chamar de direito penal do pronto-socorro, que na realidade a nada socorre. O seu objetivo é afagar os eleitores, mostrando a sua preocupação para com situações que põem em risco bens e valores de grande relevância social. Assim, não se aprofundam na análise de tais situações, dos fatores desencadeadores do crime nem procuram mecanismos que possam coibir a prática delituosa, mas, sim, elegem o caminho cômodo e enganoso das leis penais.

Em regra são projetos de lei que criminalizam condutas, agravam penas de crimes já existentes, estendem o alcance de tipos penais a novas situações e reduzem direitos e garantias individuais. Em duas décadas, aproximadamente, 200 novos delitos foram incluídos no nosso Direito Penal Positivo.

A previsão legal de condutas como criminosas, acompanhada das respectivas sanções, é providência considerada por esses parlamentares como panaceia para a aflitiva questão da criminalidade. Não extraem lições do fato delituoso. Não se importam em encontrar meios para remover os fatores criminógenos e evitar o crime. Limitam-se a lançar uma cortina de fumaça para embaçar a visão da sociedade.

A mídia, por sua vez, estimula essa cultura repressiva. O crime não é tratado como verdadeira tragédia que é. Ele é visto, sim, como um espetáculo, com destaque para os aspectos mais chocantes e impactantes, que se imagina serem os de maior apelo para a sociedade. Já o Congresso serve como caixa de ressonância desses apelos meramente demagógicos e, portanto, ineficazes. Dentre esses aspectos, um que está ligado às consequências do delito é a pena de prisão, considerada a única resposta possível para o crime.

A teatralização do fato criminoso impede que a sociedade aprenda com o próprio crime a adotar comportamentos adequados que possam evitar ou diminuir sua incidência e minimizar seus efeitos. A análise do crime, das suas circunstâncias e, especialmente, das suas causas não consta da pauta da mídia e das preocupações da sociedade. Parece que o relevante é punir, e não evitar o crime.

Deve-se ter presente que a previsão legal de sanções penais não tem o condão de evitar a prática criminosa. A ameaça de prisão, a mais grave das sanções em nosso Direito, não inibe a prática delituosa. Fosse a prisão eficiente instrumento de intimidação, a lei penal teria estancado o aumento da criminalidade em nosso país. É, no entanto, vertiginoso e assustador o seu crescimento, não obstante a edição constante de leis punitivas.

Assim é no mundo. Nem sequer nos países onde a pena de morte é prevista e aplicada a escalada criminosa diminuiu.

As razões da falta de eficácia inibitória da lei penal ainda não foram devidamente detectadas. Mas é fato incontestável haver uma reação às leis que, de uma ou de outra forma, se divorciam da realidade e se distanciam do próprio querer social. Ademais, observa-se acentuada desobediência àquelas leis que apresentam grande desproporção entre a desvalia da conduta proibida e a sanção prevista.

Um exemplo recente de lei dissonante da realidade é a que pune o motorista que estiver dirigindo após ter ingerido determinada quantidade de álcool. Veio ela acompanhada de regulares bloqueios da Polícia Militar, prisões em flagrante, revistas pessoais, que contaram com ampla cobertura da televisão e de intenso noticiário jornalístico para dar ampla divulgação da repressão. No entanto, e não obstante, houve um considerável aumento dos acidentes de carro provocados por motoristas embriagados. Assim, toda a parafernália não serviu de exemplo nem intimidou os infratores.

Pois bem, em face do aumento desses acidentes, outros iluminados legisladores apresentam agora novo projeto, desta feita prevendo penas elevadas, sem a previsão de dosagem mínima de teor alcoólico. Será a lei da tolerância zero para o álcool. Vale dizer, qualquer ingestão, mesmo insignificante, sujeitará o motorista à prisão. Assim, tanto o licor num bombom ou uma única taça de champanhe quanto uma elevada dose de ingestão de bebida conduzirão da mesma forma ao cárcere. Irão todos para a vala comum dos criminosos, tendo ou não provocado acidente. E serão presos com ou sem a prova da embriaguez. Com efeito, ainda que não haja o exame de bafômetro, o mero testemunho de um transeunte de que alguém lhe pareceu estar alcoolizado será suficiente como prova. Demagogia barata, irracionalidade, irresponsabilidade de legisladores que, infelizmente, contam com o apoio e o aplauso de autoridades não menos descomprometidas com o bom senso, com os princípios de direito e com os ideais de justiça.

Como afirmou com muita propriedade o editorial Álcool zero para motoristas (16/11, A3), do Estado, trata-se de "um projeto draconiano que não terá condições de tramitação e de ser afinal sancionado". O mesmo texto alerta para o fato de que no ano de 2010 se assistiu ao maior índice de acidentes fatais no trânsito em 15 anos, o que não teria decorrido da leniência da lei, mas da carência de adequada fiscalização. Lembre-se que essa lei, em vigor há três anos, já é excessivamente rigorosa.

Há uma grande dificuldade em entender que a lei não muda condutas, mas sim a educação. E educação em seu sentido mais amplo: ser educado é ser ético, é saber distinguir o certo do errado, o justo do injusto, o moral do imoral, é ter compromissos com a sociedade, é ser solidário, é ainda conhecer os limites de sua liberdade, que residem no respeito aos direitos alheios. Esses valores antecedem a lei e dificilmente são praticados por imposição legal.

O medo da lei é insuficiente para que ela seja respeitada. É preciso que ela seja acatada por conter no seu bojo o que é eticamente adequado como reflexo do querer social.

INDÚSTRIA DA MULTA

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO

Não sei dirigir. Nem pretendo aprender. Sou a favor dos transporte coletivos, inclusive carona. Minha posição sobre o assunto, portanto, é desapaixonada. Não passo os domingos alisando capô de carro. Sou, com certeza, o palestrante adequado para falar de trânsito. Certamente por isso fui convidado pelo meu conterrâneo major Maciel para uma palestra aos policiais rodoviários da Brigada Militar. A minha posição: não existe a tal indústria da multa. É preciso multar muito mais. O motorista é, em princípio, um ser selvagem que só entende a linguagem do chicote que é o bolso. Todo dia vejo, ao menos, uma dúzia de infrações de trânsito. Motoristas de táxis, lotação e ônibus falam em celular enquanto dirigem. É a norma. Impossível uma corrida sem uma ligação durando de cinco a 15 minutos. Tem cara que discute a relação enquanto me transporta. Motoristas de carros particulares são ainda piores.

Peguei um táxi para ir ao centro de Porto Alegre. O celular do motorista tocou. Ele atendeu. Falando calmamente avançou para cima de uma senhora, na faixa de segurança, que se assustou. Um azulzinho lascou a multa. O motorista exasperou-se: "O senhor é testemunha das barbaridades que eles fazem". O azulzinho é a maior vítima do motorista infrator. A classe média adora leis que punam os outros. O problema das multas de trânsito é que a atingem. Toda santa noite encontro alguém que bebe e dirige. Na maioria dos motoristas habita um infrator incorrigível. Essa história da indústria da multa é uma racionalização inventada para desqualificar os agentes encarregados de domar essa horda de insanos motorizados.

Assim como o governo vai pagar prêmio para os fiscais da Fazenda que pegarem sonegadores, essa praga tão expressiva quanto a dos infratores de trânsito, deve-se premiar também quem multar mais. Tem a conversa mole do infrator que reclama ajuda ou lições de agente: "Em vez de ajudar e de ensinar, eles multam". Papo-furado. Quem tem carteira está obrigado a conhecer as regras. Existem distorções? Aparecem multas para infrações não cometidas? Claro. Mas isso é estatisticamente insignificante. Agente salafrário deve ser punido. Quer-se aumentar a arrecadação com multas? Ótimo. Quem não quiser ser multado tem uma só coisa a fazer: não cometer infrações. Todas as pessoas que reclamam das multas para mim cometeram e cometem infrações. Todas. O motorista é, geralmente, um perigo ambulante. Ao volante, dá-se uma mutação. O sujeito fica possuído por uma entidade do mal e torna-se mentiroso, enganador e, em alguns casos, até perverso.

O policial e o agente autorizado a multar são vistos como inimigos. Eu sou a favor de azulzinho escondido atrás de árvore. É o único remédio contra quem comete infração baseado no "não tem ninguém vendo". Um motoqueiro para junto ao táxi em que me encontro, em frente ao Hospital de Clínicas. Pergunta onde fica o HPS. O motorista explica que basta dobrar à esquerda. Diz que é proibido. Acrescenta: "Dá uma roubadinha". Depois, pisca para mim: "Não tem nenhum mala de azulzinho na área". Multa neles! Sem dó nem piedade. Viva a multa!

PRISÃO POR EMBRIAGUEZ CRESCE 58%

 


CONDUÇÃO VIGIADA. Em 2011, a cada duas horas um motorista foi atuado por crime de trânsito e levado a uma delegacia por dirigir alcoolizado - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA 20/12/2011

O maior rigor na legislação unido à fiscalização intensificada em cidades, estradas e rodovias fez com que houvesse um aumento de 57,9% nas ocorrências que levaram motoristas às delegacias gaúchas por dirigirem embriagados. Foram 4.551 casos até o final de novembro deste ano, contra 2.882 em todo 2010.

Este número significa que, a cada duas horas, uma pessoa embriagada foi autuada em flagrante por crime de trânsito e conduzida à DP neste ano, a maioria liberada mediante o pagamento de fiança e outra parte encaminhada ao presídio. Isso ocorre quando o motorista é flagrado com mais de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido nos bafômetros.

Se somados aos casos abaixo ds 0,33 miligrama, o número de autuações por beber e dirigir já é 28% maior do que no ano passado, somando os dados da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Eram 12.136 em 2010 e passaram a ser 15.553 em 2011.

Conforme o presidente do Detran-RS, Alessandro Barcellos, essa elevação nas intervenções policiais surtiu efeitos positivos. Os levantamentos apontam uma redução de 33% nos acidentes com mortes em Porto Alegre nos dias em que a fiscalização foi intensificada: as madrugadas de sexta e sábado.

– A tendência é aumentar (o número de autuações) à medida em que a população não se conscientize, porque vamos levar o Balada Segura para o interior do Estado no ano que vem. Nosso objetivo é chegar ao final de 2014 com 500 mil pessoas sendo testadas no Rio Grande do Sul só no Balada Segura – destacou Barcellos.

Segundo especialistas, os governos têm como adversário o descrédito das blitze. Promulgada em 2008, a Lei Seca fez com que a fiscalização fosse intensificada em um primeiro momento, mas perdeu força nos anos seguintes.

– Até (os motoristas) entenderem que nós não vamos parar com as barreiras, eles vão continuar se arriscando – complementa o presidente do Detran.

Representantes de órgãos policiais não acreditam que o aumento no número de autuações esteja relacionado com mais pessoas se arriscando ao dirigir embriagado. Segundo eles, a diferença é o cerco ao infrator.

Dados do Detran dão conta de que mais de 90% das pessoas paradas nas blitze do Balada Segura se colocam à disposição para o teste do bafômetro – desses cerca de 8% apresenta sinal de embriaguez.

O inspetor Antônio Marcos Martins Barbosa, chefe de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), diz que a repressão deve se intensificar. Se antes o problema era a falta de aparelhos, agora o órgão tem de sobra. São 160 bafômetros para 140 viaturas atendendo às estradas federais no Rio Grande do Sul.

– A lei tinha muitos entraves que impediam que a polícia atuasse com rigor. Agora, não tem conversa. Quem não passa pelo bafômetro é multado e aqueles em que os níveis de álcool no sangue excedem os limites, podem ser detidos – orienta o inspetor.

Além das blitze urbanas, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, destaca também ações implantadas pela BM no início do ano em praias e rodovias estaduais.

Cláudia Rübenich, pedagoga e especialista em trânsito, destaca o risco que o infrator impõe aos demais motoristas.

– As pessoas têm de deixar de ser egoístas. Geralmente aqueles que causam acidentes não morrem, matam inocentes ou pior: os deixam em cadeiras de rodas – afirmou Cláudia.

NÚMEROS:

Somando ocorrências de Brigada Militar e PRF

- 12.136 motoristas foram autuados por embriaguez em 2010

- 15.553 foram autuados até novembro de 2011

- 28% foi o crescimento de um ano para o outro

- 4.551 motoristas foram enquadrados em flagrante por crime de trânsito em 2011

- 57,9% foi o crescimento em relação a 2010 (2.882)

Autuados por embriaguez

- PF - 1.800 (2009); 2.340 (2010); 3.090 (2011)
- BM - 9.083 (2009); 9.796 (2010); 12.463(2011)
- Dados até o final de novembro.

O COMBUSTÍVEL DA TRAGÉDIA

 


EDITORIAL ZERO HORA 21/12/2011

O aumento considerável no número de motoristas detidos por embriaguez até novembro, em comparação com igual período do ano passado, vem sendo justificado mais pelo recrudescimento do rigor legal e da fiscalização do que pela possibilidade de mais pessoas estarem se arriscando a dirigir depois da ingestão de álcool. Por isso, cada vez mais, os motoristas precisam se conscientizar de que beber e assumir o volante, particularmente nas madrugadas de sexta-feira e sábado, implica não apenas riscos à sua própria integridade física e à de terceiros, mas também o de ser autuado em flagrante, de precisar pagar fiança e, mesmo, de ser encaminhado para detenção. Em meio ao protesto dos infratores, o fato positivo, que já se firma como tendência, é uma redução significativa no número de mortes em acidentes de trânsito, ratificando o acerto da iniciativa.

Ao contrário do que ocorreu a partir da vigência da Lei Seca, a partir de 2008, quando as providências de caráter preventivo e repressivo foram intensificadas apenas por um curto período, desta vez a intenção é manter as ações de forma permanente. Operações como o Balada Segura, que devem ser estendidas ao interior do Estado no próximo ano, e Viagem Segura, além de campanhas como o Desarme-se, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), têm dado uma contribuição importante para reduzir excessos de consequências na maioria das vezes letais.

Até há algum tempo, beber e assumir posteriormente o volante era visto como algo natural na sociedade, provavelmente pelo fato de que os carros eram menos velozes e as estradas, mais bem cuidadas, além de o trânsito ser menos intenso. Hoje, porém, essa é uma combinação inadmissível.

Se quer mesmo contribuir para um tráfego mais civilizado de veículos, o poder público precisa continuar agindo com rigor contra os infratores. Sem essa preocupação, o Estado continuará submetido a constantes tragédias na maioria das vezes evitáveis, com potencial para transformar a dor em legado permanente.

ACIDENTES - BRASIL PERDEU R$ 14,5 BILHÕES EM 2011 E QUASE CINCO MIL VIDAS.


País perde R$ 14,5 bi com acidentes em 2011 - FOLHA.COM, 26/12/2011 - 06h30

DE SÃO PAULO. O Brasil deve perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais neste ano, informa reportagem de Patrícia Campos Mello e Gustavo Hennemann, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. O levantamento foi feito pela Folha com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Polícia Rodoviária Federal.

Os acidentes já custaram R$ 9,6 bilhões neste ano até agosto --último dado disponível-- um crescimento de 4,6% em relação a 2010. Um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil e 60% do prejuízo vem da perda de produção da pessoa.

Foram 4.768 acidentes com mortes, 43.361 com feridos e 79.430 sem feridos nas estradas federais do país.

Com o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, o governo propôs em maio plano de redução de acidentes, mas não avançou.

quinta-feira, dezembro 08, 2011

Guerra ao álcool

Deve ir à votação nesta terça-feira (6) o relatório final da Subcomissão sobre Drogas, elaborado pela senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), criada para tentar combater a propagação das chamadas drogas lícitas no Brasil. E o texto que será analisado é duro com aquele que, aos olhos da maioria, costuma passar livre da análise crítica que mereceria por seu mal que representa à sociedade: o álcool.

O relatório sugere nada menos que "a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de governo". Para chegar a esse parecer, os integrantes da Subcomissão passaram os últimos meses ouvindo especialistas, representantes de grupos que tratam viciados em álcool e indivíduos que se recuperaram. O documento sugere várias medidas a serem adotadas pela União, os estados e municípios, além de propor mudanças na atual legislação.

Mesmo no momento em que o crack já é considerado caso de epidemia no Brasil, refletir e regrar o consumo de bebidas com teor alcóolico mostra-se, no mínimo, sensato para uma nação que bate recordes a cada ano em acidentes de trânsito provocado por motoristas alcoolizados, entre tantos outros péssimos exemplos, como agressões físicas, intimidações, faltas ao trabalho e violência familiar. Deve-se ainda considerar todas as consequências à saúde provocada pelo mal, o que, inevitavelmente, afeta os familiares das vítimas.

O presidente da Subcomissão, Wellington Dias (PT-PI), destaca que mesmo com o advento das drogas ilegais, o abuso do álcool é mais preocupante. “A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que álcool é o mais grave dos problemas relacionado às drogas em todo o mundo e recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, políticas para redução do consumo”, afirma o senador. Enquanto cerca de 1% da população brasileira está envolvida com drogas ilícitas, os casos daqueles que fazem uso frequente do álcool chegam a 10%.

Aumentar o preço da venda ao consumidor através da taxação da bebida é uma das alternativas apontadas pelo grupo que participou da análise. No nosso país, lembra o parlamentar, uma cerveja sai para o bolso do consumidor por R$ 3,00, enquanto na Europa ela chega a R$ 40,00. O relatório irá sugerir também mudanças na legislação para aumentar o controle e apontar a importância de o Brasil tratar o tema de forma integrada, mais próximo do diálogo com as demais nações da América Latina.

Este ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta. Quase 4% das mortes mundiais são atribuídas ao álcool, maior do que as causadas por Aids, violência e tuberculose. Entre aquelas pessoas com idades entre 25 e 39 anos, 320 mil morrem por problemas associados ao álcool.

Lombadas registram 2.158 infrações de trânsito

Rio Grande

Por: Andressa Barbosa  

andressa@diariopopular.com.br


Cerca de dois meses após a reativação das lombadas eletrônicas na ERS-734, o número de autuações já chega a 2.158. O número é considerado elevado pelo Departamento Autônomo de Estradas (Daer), que esperava índice menor até o dia 25 de novembro, data de finalização do primeiro levantamento.

Na avaliação do diretor de Operações Rodoviárias do Daer, Cléber Domingues, a quantidade de infrações registradas nos primeiros meses de atuação das lombadas sinaliza que os condutores ainda não respeitam a velocidade permitida na rodovia. Segundo ele, uma das causas prováveis pode ser a descrença da população perante a iniciativa ainda recente. Apesar disso, o diretor reforça que é muito cedo para se estabelecer uma tendência e que somente após o período de um ano será possível elaborar a abordagem mais detalhadada.

Penalidades
As autuações registradas pelos sistemas de lombadas instaladas em Rio Grande são enviadas automaticamente para o Setor de Operações, localizado em Esteio. Registrada a infração, o Daer tem 30 dias para apresentar a notificação.

terça-feira, dezembro 06, 2011

Top 10 descasos com a Lei Seca

O consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no país. A legislação atual considera alcoolizado o motorista com mais de 6 decigramas de álcool no sangue, o equivalente ao consumo de um copo de cerveja. Mas a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, em novembro, projeto de lei que exige teor zero de álcool aos motoristas. Ainda falta sanção da Câmara.
Veja alguns casos envolvendo embriaguez ao volante em 2011:
24/03/10 - Em blitz, Maitê Proença admite ter bebido

A atriz Maitê Proença foi parada pela blitz da Lei Seca em frente ao Copacabana Palace, no Rio e admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Ela não fez o teste do bafômetro e estava sem carteira de habilitação. Seu carro foi rebocado.
17/04/11 – Aécio Neves se recusa a fazer teste do bafômetro

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi parado pela Lei Seca no bairro do Leblon, no Rio, e, além de se recusar a fazer o teste do bafômetro e ser multado em R$ 957,70, estava com a habilitação vencida. O parlamentar chamou um amigo para dirigir a Land Rover que guiava e foi liberado.
09/07/11 – Advogada morre em acidente entre Porsche e Tucson
Acidente envolvendo dois carros de luxo no Itaim Bibi, em São Paulo, culminou na morte da advogada baiana Carolina Menezes Cintra Santos, 28 anos. De acordo com a polícia, Carolina dirigia uma Tucson na rua Bandeira Paulista, furou o sinal no cruzamento com a rua Tabapuã e foi atingida pelo Porsche do engenheiro Marcelo Malvio de Lima, 36, que vinha a cerca de 116 km/h, numa via em que a velocidade máxima é de 60 km/h. A advogada morreu na hora.
Ainda segundo a polícia, Marcelo dirigia embriagado. Ele foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar).
23/07/11 – Jovem morre após ser atropelado por Land Rover

O administrador de empresas Vítor Gurman, 24 anos, morreu após ser atropelado por um Land Rover na rua Natingui, Vila Madalena, na capital paulista. Ele voltava a pé para casa depois de uma festa quando foi atingido pelo veículo.
A nutricionista Gabriella Guerrero retornava de uma casa noturna com o engenheiro Roberto de Souza Lima, seu namorado e dono do carro, quando perdeu o controle da direção. Laudo do IC (Instituto de Criminalística) aponta que o jipe estava a 57 km/h no local do acidente. Na via, o limite de velocidade é de 30 km/h.
Segundo a polícia, no dia do acidente Gabriela se negou a fazer o teste de bafômetro e também o teste de dosagem alcoólica, mas realizou o exame clínico no qual foi constatado que estava alccolizada. A nutricionista foi indiciada sob suspeita de homicídio doloso (quando há intenção de matar).
30/08/11 – Habilitação de Caio Castro é apreendida
Caio Castro foi outro ator que teve a carteira de habilitação apreendida durante uma blitz da Operação Lei Seca na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O ator se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve de pagar uma multa no valor de R$ 957,70, além de responder a um processo administrativo do Detran. Já o carro do global, uma BMW, foi liberado depois que ele apresentou outro motorista para conduzir o veículo.
17/09/11 – Motorista atropela e mata mãe e filha em frente a shopping
Mãe e filha morreram atropeladas na Marginal Pinheiros, em São Paulo, quando saíam do Shopping Villa-Lobos. O auxiliar bibliotecário Marcos Alexandre Martins , autor do crime, foi preso em flagrante com sinais de embriaguez logo após o acidente, mas teve a prisão relaxada pela Justiça no dia 3 de outubro.
A dona de casa Miriam Baltresca, de 58 anos, e a filha dela, a advogada Bruna Baltresca, 28, estavam na calçada caminhando até o carro quando foram atingidas pelo Golf de Marcos. Segundo a polícia, o ponteiro do veículo travou marcando 100 km/h. O limite de velocidade na pista local da Marginal Pinheiros é de 70 km/h.
Rafael Baltresca, 31, que perdeu a mãe e a irmã no acidente, lançou o site www.naofoiacidente.org com a intenção de reunir 1,5 milhão de assinaturas para propor um projeto de lei que estabeleça prisão para quem comete crimes por dirigir alcoolizado.
22/10/11 – Motorista embriagado mata dois garis atropelados

Dois garis morreram e um terceiro ficou gravemente ferido após terem sido atropelados por uma caminhonete Toyota Hilux na Marginal Pinheiros, em São Paulo. O motorista do veículo, que apresentava sinais de embriaguez, foi detido e indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar).
O acidente ocorreu no trecho que dá acesso à ponte Engenheiro Ary Torres, na região do Morumbi, zona sul de São Paulo. O motorista da caminhonete, um bancário de 32 anos, teria perdido controle do veículo e atingido os garis enquanto eles trabalhavam.
O condutor do veículo confessou aos policiais que estava voltando de uma festa, onde teria ingerido bebida alcoólica.
18/11/11 – Atleta morre após ser atropelado em racha
Racha disputado em Campinas, interior de São Paulo, terminou com a morte do professor de jiu-jítsu Kaio César Alves Muniz Ribeiro, 23 anos. O professor havia saído da casa da namorada e estava na calçada quando o Audi A3 preto da empresária Adriane Aparecida Pereira Diniz Ignácio de Souza o acertou. Adriane estava acompanhada de um passageiro de 24 anos e disputava corrida em via pública com o também empresário Fabrício Narciso Rodrigues da Silva, condutor de um Camaro amarelo.
Adriane concordou em realizar o teste do bafômetro quatro horas após o acidente. O resultado foi 0,42 de miligrama de álcool por litro de ar expelido, número acima do permitido pela lei (0,3 de miligrama por litro. No Audi A3, policiais encontraram uma garrafa e uma lata de cerveja. A dupla chegou a ser presa, mas foi beneficiada por um habeas corpus.
21/11/11 – Casal de namorados é atropelado por motorista embriagado
Um jovem de 18 anos perdeu o pé e foi submetido a uma cirurgia após ser atropelado por um motorista que estava alcoolizado. O crime aconteceu no bairro Alípio de Melo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O condutor foi autuado por tentativa de homicídio.
O rapaz voltava de uma festa de aniversário com a namorada e outras quatro pessoas. O grupo caminhava ao lado da mureta central da avenida João Paulo I quando uma kombi que vinha no sentido contrário acelerou e, após passar em um quebra-molas, atingiu Vinícius de Assis.
Depois de comprovada a embriaguez por meio do teste do bafômetro, segundo a Polícia Civil, o condutor foi autuado por tentativa de homicídio com dolo eventual.
23/11/11 – Motorista alcoolizado causa três mortes na Bahia
Um motorista provocou a morte de três pessoas que estavam em uma caminhonete na BR-242, oeste da Bahia. Ele invadiu a pista no Km-860 da rodovia. À polícia, o condutor admitiu que bebeu uma latinha de cerveja, mas minimizou o fato. “Não bebi tanto assim”, declarou.
O teste do bafômetro apontou o valor de 0,60 miligrama de álcool por litro de ar expelido, superior ao permitido por lei. Testemunhas chegaram a iniciar um movimento de linchamento e a Polícia Militar foi acionada para conter a situação. O motorista foi autuado.

domingo, novembro 20, 2011

Blitz autua 10 motoristas por embriaguez no sul do Estado

Lei Seca20/11/2011 | 20h13

Ao todo, 58 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro em Pelotas

 

Blitz autua 10 motoristas por embriaguez no sul do Estado Fabiano Goia/PRF
Foco da operação era frequentadores de festa com bebida liberada no Centro de Eventos Fenadoce Foto: Fabiano Goia / PRF
 
Do final da noite de sábado até o início da manhã deste domingo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou mais de 400 veículos que trafegaram pela Avenida João Goulart, em Pelotas, no sul do Estado. Ao todo, 58 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro — 10 deles acabaram autuados por embriaguez.

A operação da PRF teve como foco os frequentadores da festa do Décimo, promovida pelos estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal de Pelotas e que oferecia bebida liberada. O evento foi realizado no Centro de Eventos Fenadoce, quase no cruzamento da rodovia que liga Pelotas a Porto Alegre (BR-116) com a rodovia que liga Pelotas a Canguçu (BR-392).

Além das autuações por embriaguez, outros 94 condutores foram notificados por infrações como falta de habilitação e licenciamento do veículo.
ZERO HORA

Motorista foge da polícia e bate em poste de luz na Capital

PRF perseguiu veículo por cerca de 15 quilômetros da BR-116 até a o bairro Sarandi

Uma perseguição de 15 quilômetros que iniciou em Canoas acabou em acidente no bairro Sarandi, em Porto Alegre.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentou abordar o veículo em alta velocidade na BR-116, mas o motorista fugiu pela freeway. Seis quilômetros depois, ele acessou a Avenida Assis Brasil e atravessou vários sinais vermelhos a 140 km/h, segundo a PRF, até colidir contra um poste de luz na Rua Jackson de Figueiredo.

O veículo, um Hyundai i30 que custa cerca de R$ 50 mil, foi totalmente destruído. O motorista de 34 anos não se feriu. Ele foi preso em razão da fuga e acusado de tentativa de homicídio, porque quase atropelou pelo menos três pedestres, segundo a PRF.

Bebê morre em acidente e pai alcoolizado é preso em Farroupilha

Pai do bebê de um ano e dez meses assumiu ter consumido álcool antes de dirigir

Uma capotagem no início da noite deste sábado na estrada que liga Farroupilha a Nova Roma do Sul (ERS-448), em Farroupilha, matou um bebê de um ano e dez meses. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o pai da criança conduzia o veículo no momento do acidente e perdeu o controle em uma curva na estrada.

O motorista, identificado como Joacir Fernandes Firmes, de 26 anos, foi submetido ao teste do bafômetro que apontou, de acordo com o CRBM, índice de 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. A pena prevista para quem for flagrado com mais de 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões é de seis meses a três anos de detenção.

O bebê, identificado como Yasmim Camargo Firmes, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. O pai da criança, que não teve o nome divulgado pela polícia, assumiu ter bebido antes do acidente.

Ele foi preso e levado até à Delegacia de Farroupilha. Outras seis pessoas que estavam no carro tiveram ferimentos leves.

quinta-feira, novembro 17, 2011

Senado aprova projeto que destina multa a campanhas no trânsito

O Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que obriga Estados, municípios e a União a aplicarem todos os recursos arrecadados com multas de trânsito em campanhas educativas e sinalização.
O projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e em caráter terminativo. Por isso o assunto deve ir direto para a tramitação na Câmara --a não ser que algum senador apresente em cinco dias um requerimento para que o assunto seja apreciado no plenário do Senado.
O texto prevê a alteração do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro para restringir a aplicação desses recursos em campanhas educativas sobre "direção defensiva, cultura de paz e combate à violência no trânsito e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas".
A destinação do dinheiro arrecadado com multas também para a sinalização de trânsito foi incluída em uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), também aprovada nesta manhã.
O Código atualmente prevê que o dinheiro arrecadado com multas precisa ser destinado não apenas para educação e sinalização de trânsito, mas também para engenharia de tráfego, engenharia de campo, fiscalização e policiamento.
Com isso, há margem para que esses recursos sejam usados, por exemplo, em obras viárias e até mesmo para a folha de pagamento --no caso de agentes de fiscalização.

HIPOCRISIA NA BALADA SEGURA

FLAVIO PECHANSKY,PSIQUIATRA, DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISA EM ÁLCOOL E DROGAS DA UFRGS E HCPA - ZERO HORA, 14/11/2011

Na madrugada do dia 11, os profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trânsito e Álcool do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e UFRGS acompanharam os procedimentos do Balada Segura, promovido pelo Detran-RS e desenvolvido por equipes da EPTC e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Seguindo treinamento padronizado, toda a fiscalização é anteriormente treinada exaustivamente para dar segurança a todos, aliada ao cumprimento rigoroso da fiscalização da documentação do veículo, do veículo em si e das condições físicas do motorista abordado.

O que vimos foi uma equipe altamente motivada de fiscais da EPTC, com grande conhecimento dos processos de fiscalização e da legislação em vigor, porém trabalhando em condições adversas. Não me refiro a chuva, a falta de iluminação adequada, lanche etc. Os fiscais não reclamam desse tipo de impacto. Refiro-me à hipocrisia e prepotência de alguns motoristas que foram abordados pelos fiscais.

Na função de observador neutro, vi pessoas mentindo em relação à quantidade de álcool que haviam consumido e imediatamente tendo sua mentira desvendada pelo bafômetro. Vi profissionais liberais declaradamente comunicando que não iriam soprar o bafômetro, e sendo orientados por seus advogados, chamados às pressas ao local da blitz, a não assinarem nada. Ou, achando-se acima do direito coletivo, dizerem que não lembravam se haviam consumido bebidas alcoólicas naquela noite. Vexatório. Constrangedor. Patético.

Os fiscais são extremamente bem treinados. Sabem claramente que os motoristas estão mentindo. Mas estão limitados por chicanas legais referentes ao que seria o direito constitucional que qualquer brasileiro teria de não produzir provas contra si mesmo. O que é um acinte para o cidadão que sofre com o risco de um motorista intoxicado. O ônus da prova não deveria ser do agente fiscalizador, mas, sim, do motorista, que tem a obrigação de provar que se encontra em condições de dirigir, uma vez que recebeu a habilitação para tal como uma concessão do Estado. E esta concessão tem regras – tanto para as condições do veículo quanto para as condições do motorista. Regras que eu vi serem torcidas na noite de quinta para sexta-feira. E que os fiscais veem todos os dias.

Para nós, que temos o compromisso acadêmico de examinar as evidências sob um ângulo desapaixonado, é frustrante ver que os números crescentes de mortes no trânsito podem estar sendo aumentados por atitudes como as que percebemos na noite de quinta. E que a ação coordenada dos fiscais de trânsito e policiais com excelente treinamento escorrega para as laterais do que seria a consciência do bem comum acima do bem individual. Chocante.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A hipocrisia é culpa dos constituintes que fizeram uma constituição esdrúxula e cheia de benevolências; é culpa dos parlamentares que criaram a lei seca "esquecendo" a constituição; e culpa da justiça que deixa de aplicar com severidade a lei seca, alegando dispositivo constitucional que abriga o interesse individual em detrimento da público.

STF FARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A LEI SECA


Temas como acidentes e prisões devido à embriaguez estarão entre os assuntos debatidos em 2012 - JORNAL DO COMERCIO, 16/11/2011

A Lei Seca, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2012. O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto. O objetivo das audiências é esclarecer todos os pontos da lei que vão além da área jurídica antes de levar o caso a julgamento.

Entre os temas que o ministro quer esclarecer, estão os efeitos da bebida alcoólica no organismo e na condução de veículo, se a Lei Seca já trouxe benefícios concretos desde que entrou em vigor e os números de acidentes e prisões devido à embriaguez ao volante. Os interessados em participar das audiências - pessoas jurídicas sem fins lucrativos - têm até o dia 9 de dezembro para se manifestar através do e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br.

Desde que entrou em vigor, em 2008, a lei é contestada no STF pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). Embora esteja tramitando há quatro anos, Fux ressaltou que a ação exige “apreciação que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, porque demanda abordagem técnica e interdisciplinar da matéria”. Para o ministro, as audiências públicas darão maior legitimidade à futura decisão que será tomada no caso.

Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante. Além disso, Fux deseja discutir se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo.

O ministro quer explicações de que modo o bafômetro mede a quantidade de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, a margem de erro de cada um dos métodos atualmente empregados para aferir a embriaguez ao volante e a frequência de aferição dos equipamentos utilizados na medição dos níveis de álcool.

Fux pretende saber também se quem come um doce com licor, ingere um remédio com álcool ou usa um antisséptico bucal pode dar origem a uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas.

A realização de audiências públicas já foi adotada pelo STF na análise de outros temas polêmicos, como as pesquisas embrionárias com células-tronco e sobre a adoção de cotas para ingresso no Ensino Superior.

"ÁLCOOL ZERO" PARA MOTORISTAS


OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 16/11/2011


Dentre as diferentes tradições do País em matéria de política legislativa, uma das mais criticadas pelos especialistas é a tendência do Congresso de propor mudanças açodadas nas leis penais todas as vezes em que são cometidos crimes com grande repercussão popular. Como são feitas com o objetivo de cortejar a opinião pública e propiciar dividendos eleitorais a deputados e senadores, essas alterações legais costumam trazer mais problemas do que soluções.

Diante de acontecimentos impactantes - como, por exemplo, os crimes hediondos - os parlamentares procuram aumentar o rigor punitivo das normas penais, o que tende a desequilibrar o sistema de penas e a disseminar insegurança jurídica. O exemplo mais ilustrativo é a Lei dos Crimes Hediondos. Editada em 1990, ela foi tão mudada que acabou desfigurada.

Apesar das advertências dos juristas para esse problema, as chamadas "leis penais de emergência" continuam proliferando. A última proposta foi apresentada por um senador do PMDB capixaba. Alegando a necessidade de reduzir os acidentes de trânsito cometidos por motoristas alcoolizados, ele propôs um projeto que impõe a política do álcool zero para motoristas infratores e pune até quem não causa acidente de trânsito.

Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto estabelece que, além do bafômetro, valerão como provas de embriaguez evidências, vídeos e provas testemunhais.

Pela regra em vigor, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, pois a Constituição assegura ao cidadão o direito de não produzir provas contra si. Pelo projeto, que colide com a Carta neste ponto, quem se recusar a fazer o teste sofrerá sanções como se estivesse embriagado, podendo ser punido sem ter provocado acidente. Entre janeiro e outubro de 2011, 8,6 mil pessoas foram detidas por dirigir embriagadas em estradas federais. Se a obrigatoriedade do bafômetro estivesse em vigor, seriam 23 mil detidos. A diferença decorre do número de pessoas que foram autuadas, mas se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

O projeto é tão drástico que, se for convertido em lei, poderá, em tese, levar à punição de quem comeu bombom com licor ou consumiu uma dose de xarope. E as penas para os condenados variam de 6 meses a 3 anos de prisão. Se provocar acidente com lesão corporal, a pena é de 6 a 12 anos. E, se provocar morte, a condenação é de 8 a 16 anos de prisão. São penas superiores às previstas pela legislação criminal para delitos muito mais graves, o que não faz sentido. "A gente espera que com isso diminua o sentimento de impunidade que ainda existe entre os brasileiros", diz o autor do projeto, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O discurso é pretensioso, mas o projeto não tem condição de ser sancionado, se passar pela Câmara com a mesma tramitação açodada que teve no Senado. Em primeiro lugar, o projeto padece de vícios jurídicos, na medida em que prevê penas desproporcionalmente severas em relação ao delito tipificado, releva para segundo plano o direito de defesa dos motoristas e permite a leigos fazer acusações indiscriminadas a motoristas. Em segundo lugar, o projeto de Ferraço é desnecessário. Entre outros motivos, porque a legislação vigente foi bem recebida pelos especialistas, está produzindo resultados importantes e vem sendo aplicada de modo exemplar pelos tribunais. Além disso, a legislação de trânsito foi revista e atualizada há três anos. Acompanhando a tendência mundial, ela tolera até 0,6 gramas de álcool por litro de sangue - o equivalente a dois copos de cerveja. Por fim, os especialistas afirmam que o crescimento de mortes no trânsito - foram 40 mil, em 2010, o maior índice em quinze anos - não decorre da leniência da lei, mas, acima de tudo, do relaxamento na fiscalização.

Bebida e direção são incompatíveis, não há dúvida. Mas, se a lei em vigor é considerada moderna e vem mudando progressivamente a cultura dos motoristas, por que modificá-la? Por que não ampliar a fiscalização, em vez de adotar punições exageradas e gerar situações de injustiça para quem dirigir sob o efeito de dosagens irrisórias de bebida?
 

MOTOCICLETAS ASSASSINAS?

GABRIELA GONCHOROSKI, ACADÊMICA DE CIÊNCIA POLÍTICA, MOTOCICLISTA PROFISSIONAL, DIRIGENTE DO SINDIMOTO - ZERO HORA 17/11/2011

Neste mês, me emocionei com as entrevistas de familiares das vítimas, com os perfis daqueles que perderam a vida nos acidentes e com a inocência que se acaba mediante atitudes irresponsáveis de outras pessoas, me indignei com incentivos à alteração da legislação de trânsito induzindo a sociedade a crer que os acidentes estejam ligados ao transitar das motos pelo corredor dos carros e ainda mais com a ideia de se proibir a venda de motocicletas aos não habilitados na categoria A.

Ainda que se proibisse o trânsito da motocicleta por entre o corredor dos veí-culos, veríamos que a concentração dos acidentes não está ligada somente a esta prática. É preciso capacitar os novos motociclistas antes de permitir que os mesmos se aventurem.

Não são as motocicletas que estão matando nossos jovens, e sim a falta de atitude. É preciso alterar o sistema de formação de condutores, estamos adestrando nossos motociclistas em motos de 125cc e permitindo que se exibam em máquinas de 1000cc, sem que tenham capacidade de distinguir a diferença entre as mesmas. É como se nos habilitássemos num carro e saíssemos nas ruas a dirigir um ônibus, sem qualquer restrição do poder público.

Já sobre a proibição da venda de motocicletas a pessoas não habilitadas para conduzi-las: as estatísticas demonstram que a maioria dos jovens que morrem em acidentes envolvendo motos e que não tinham a habilitação para conduzi-las havia tomado as mesmas emprestadas de familiares e/ou amigos. Esta prática não será finalizada com o decreto de uma lei proibitiva.

É preciso socializar os espaços públicos e demonstrar, através de ações integradas, que todos nós somos partícipes de um trânsito mais humano e seguro. É preciso que o sistema conceda oportunidade real de aprendizado antes de conceder a permissão de dirigir. É preciso que o trânsito seja inserido no aprendizado formal como tema transversal e que o mesmo tenha amplo espaço de debate dentro das escolas, formando desta maneira futuros motoristas mais conscientes. É preciso ainda que os motoristas que se envolveram em acidentes sejam reavaliados em suas capacidades práticas ao dirigir os veículos para os quais detêm a habilitação, e que sendo necessário passem novamente por aulas de capacitação e/ou reciclagem. Ou seja, é preciso vontade pública para a diminuição dos acidentes de trânsito.
 

IMPRUDÊNCIA MATA

Paulo Franquilin, major da Brigada Militar, jornalista e escritor - CORREIO DO POVO, 14/11/2011.

O crescimento da frota de veículos trouxe como consequência o aumento do número de acidentes, que resultam em danos materiais e também em pessoas feridas ou mortas. As causas são sistema viário inadequado, sinalização deficiente, mas a maior causa é a imprudência de motoristas e pedestres.

Quais os erros mais comuns no trânsito? Primeiro vem o egoísmo, todos querem andar ou parar, não se preocupando com as demais pessoas. Depois, o desrespeito à sinalização, sem esquecermos a não observação das normas de condução - motoristas retiram as mãos do volante, atendem celular, enquanto motoqueiros não usam capacete e circulam com suas motos nas calçadas. Os pedestres também contribuem não atravessando na faixa de segurança, não usando as passarelas, caminhando na rua e não na calçada. Não segurar a mão das crianças também faz parte do pacote da imprudência.

Seria importante que todos tivessem consciência de que seus atos podem resultar em consequências trágicas. Cuidados mínimos com a segurança no trânsito ajudam, pequenas atitudes de cada um formam um complexo sistema de proteção a todos.

Outro item da imprudência é a ingestão de bebidas alcoólicas pelos motoristas, que agora, quando flagrados, são presos, mesmo que não tenham envolvimento com acidentes.

Usem o cinto, fiquem atentos, respeitem os outros e, principalmente, obedeçam a sinalização de trânsito, pois cada placa tem um motivo para estar onde está, a pintura no pavimento também. Mesmo que não a entendamos. Não esqueçam: alguém pensou muito para montar o sistema viário e todas as suas necessidades. Afinal, imprudência no trânsito mata, basta olhar o noticiário para confirmar.
 

segunda-feira, novembro 14, 2011

Deputado estadual é condenado por morte no trânsito

Cinco anos depois ...07/11/2011 | 23h03

Aloísio Classmann bateu a caminhonete que conduzia na traseira de uma moto, em 2006, provocando a morte de uma pessoa

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por maioria de votos, condenou na tarde desta terça-feira o deputado estadual Aloísio Classmann (PTB),  por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em ocorrência de trânsito.

Na noite de 24 de fevereiro de 2006, quando dirigia uma caminhonete  Ranger na rodovia que liga Três de Maio a Horizontina (ERS-342), colidiu na traseira de uma motocicleta, causando a morte do caroneiro, Arlindo Pavlaki.

A pena fixada foi de dois anos de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 40 salários mínimos aos dependentes da vítima. Além disso, ele não poderá dirigir veículos por dois meses.

O defensor do deputado, José Antônio Paganela Boschi, alega que a motocicleta não tinha luz traseira, o que impediu Classmann de evitar a colisão. A defesa vai esperar a publicação da decisão para entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça.

ZERO HORA

Comissão do Senado aprova projeto que eleva pena para quem dirigir depois de beber

Proposta prevê validade de outras provas contra motorista embriagado, como vídeos e testemunhas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9 nov), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a Plenário), um projeto de lei que torna a Lei Seca mais rigorosa, com mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. As informações são da agência Senado.

O projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) eleva para até 16 anos de prisão a pena para quem dirigir depois de ingerir bebidas alcoólica ou usar drogas e se envolver em acidentes de trânsito com morte. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores.

Além do teste do bafômetro, também passariam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Durante o debate, os senadores lembraram que vários motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro, sob a justificativa de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, o que reduziu o efeito da lei seca.

O projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.



Decisões recentes
Duas decisões recentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) apertaram o cerco contra quem dirige embriagado. O INSS passou a processar quem causa acidentes que resultem em indenizações para vítimas ou familiares. Já o STF considerou constitucional a lei seca aprovada pelo Congresso há três anos e decidiu que o motorista alcoolizado comente um crime, mesmo que não cause acidente. 

ZERO HORA

Notícias sobre o trânsito

14/11/2011 - 12h11


11h01
Acidente nas Missões eleva para 11 o número de mortes em estradas 
gaúchas no feriadão Polícia Rodoviária Estadual, Divulgação /
Trânsito fatal Destaque do editor 14/11/2011 | 11h01 
Apenas no domingo foram registradas sete ocorrências no Estado

08h10
Homem morre atropelado por caminhão
 na Avenida Farrapos, em Porto Alegre Ronaldo Bernardi/
@transitozh Destaque do editor 14/11/2011 | 08h10 
Vítima foi identificada como Diego Franco Leal, 30 anos
06h43
AO VIVO: acompanhe informações do 
trânsito na Capital e Região Metropolitana Ronaldo Bernardi/
@transitozh  Destaque do editor 14/11/2011 | 06h43


13/11/2011

22h45
Morte nas Missões 13/11/2011 | 22h45 
Aposentado Braulino Pereira Lino, 73 anos, foi atropelado por um Passat

20h49

Trânsito fatal 13/11/2011 | 20h49 
Vítima foi identificada pela Brigada Militar como Dalva Silva de Ávila, 57 anos

16h27

Trânsito fatal 13/11/2011 | 16h27 
Acidente ocorreu na noite de sábado na ERS-407 em Xangri-lá

11h50
Trânsito é liberado em trecho 
da Avenida José de Alencar na Capital Arivaldo Chaves/Agencia RBS
Atenção no trânsito 13/11/2011 | 11h50 
Queda de árvore interrompeu o tráfego de veículos em trecho da via durante quase uma hora.

10h50
Trânsito fatal 13/11/2011 | 10h50 
Veículo saiu da pista e caiu em barranco, vitimando o condutor na BR-386
10h28
Violência no trânsito 13/11/2011 | 10h28 
Acidente ocorreu na manhã deste domingo na BR-290

09h58
Desenvolvimento regional e envolvimento com o esporte marcam a 
trajetória de Chicão Gorski Assembleia Legislativa/Divulgação
Luto 13/11/2011 | 09h58 
Deputado estadual pelo PP em seu primeiro mandato, Gorski faleceu em acidente de carro na madrugada deste domingo

07h22
Colisão 13/11/2011 | 07h22 
De acordo com a Brigada Militar, moto colidiu com uma árvore perto da Parada 19
05h37
Deputado estadual Chicão Gorski morre em 
acidente de trânsito Arami Fumaco/Especial
Luto Destaque do editor 13/11/2011 | 05h37 
Parlamentar viajava com a esposa, que ficou ferida, e o filho, que escapou ileso

01h41
Atenção na estrada Destaque do editor 13/11/2011 | 01h41 
Primeira etapa do trabalho provocou congestionamento neste sábado

00h04
Ritmo de feriadão Destaque do editor 13/11/2011 | 00h04 
Motoristas que se deslocavam do Interior em direção à Capital enfrentaram congestionamento neste sábado devido a obras na ponte do Guaíba

12/11/2011

22h29
Trânsito fatal 12/11/2011 | 22h29 
Motorista foi preso em flagrante depois do acidente

10h06
Tragédia no trânsito 12/11/2011 | 10h06 
Colisão entre moto e caminhonete ocorreu na quinta-feira no centro da cidade

09h24
Acidente no Vale do Rio Pardo 12/11/2011 | 09h24 
Acidente ocorreu na noite desta sexta-feira no km 60 da RSC-287, localidade de Picada Mariante
08h51
@transitozh Destaque do editor 12/11/2011 | 08h51 
Siga e colabore mandando informações pelo twitter @transitozh

03h51
Força-tarefa para
 combater violência no trânsito prende oito por embriaguez na Capital 
Pedro Moreira/Agencia RBS
Fiscalização no feriadão Destaque do editor 12/11/2011 | 03h51 
Blitze da Operação Viagem Segura mobilizaram as polícias

11/11/2011

22h37
Em dia de movimento 
intenso nas estradas, mais de 30 mil veículos foram para o Litoral Omar 
Freitas/
Saída para o feriadão Destaque do editor 11/11/2011 | 22h37 
Manhã de sábado também terá trânsito intenso na freeway e ERS-040

19h07
Ônibus fica destruído após colidir 
contra o viaduto da Rodovia do Parque Ricardo Duarte/
Acidente na Capital 11/11/2011 | 19h07 
Acidente ocorreu na altura do km 94 da freeway e provocou congestionamento na região
17h43
Fiscalização nas estradas 11/11/2011 | 17h43 
Ação inédita reúne polícias para coibir a violência no trânsito no feriadão

15h27
Trânsito trágico 11/11/2011 | 15h27 
Vítima foi identificada como Simão do Evangelho Rodrigues, 60 anos

13h32
Ônibus desgovernado invade casa em Santa Rosa  Deise Froelich/
Acidente Destaque do editor 11/11/2011 | 13h32 
Veículo estava sendo levado para ser pintado em uma oficina
13h09
Prevenção 11/11/2011 | 13h09 
EPTC terá fiscalização reforçada nas saídas de festa em Porto Alegre

12h23
Cinco carros colidem no bairro Cidade 
Baixa, em Porto Alegre Emilio Pedroso/Agencia RBS
@transitozh  11/11/2011 | 12h23 
Acidente causou lentidão entre as avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Erico Verissimo
09h26
Cinco carros colidem no bairro Cidade 
Baixa, em Porto Alegre Emilio Pedroso/Agencia RBS
@transitozh  11/11/2011 | 09h26 
Acidente causou lentidão entre as avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Erico Verissimo
06h30
AO VIVO: acompanhe informações do 
trânsito na Capital e Região Metropolitana Jocimar Farina/
@transitozh  Destaque do editor 11/11/2011 | 06h30 
Siga @transitozh no Twitter e mande informações

05h08
Colisão 
frontal entre carro e caminhão deixa dois mortos em Jaguari, na Região 
Central Arami Fumaco, especial /
Trânsito trágico Destaque do editor 11/11/2011 | 05h08 
Luís Inácio Finamor Garcez, 31 anos, e Carine Medeiros Durgante, 23 anos, morreram na hora