FLAVIO PECHANSKY,PSIQUIATRA, DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISA EM ÁLCOOL E DROGAS DA UFRGS E HCPA - ZERO HORA, 14/11/2011
Na madrugada do dia 11, os profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trânsito e Álcool do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e UFRGS acompanharam os procedimentos do Balada Segura, promovido pelo Detran-RS e desenvolvido por equipes da EPTC e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Seguindo treinamento padronizado, toda a fiscalização é anteriormente treinada exaustivamente para dar segurança a todos, aliada ao cumprimento rigoroso da fiscalização da documentação do veículo, do veículo em si e das condições físicas do motorista abordado.
O que vimos foi uma equipe altamente motivada de fiscais da EPTC, com grande conhecimento dos processos de fiscalização e da legislação em vigor, porém trabalhando em condições adversas. Não me refiro a chuva, a falta de iluminação adequada, lanche etc. Os fiscais não reclamam desse tipo de impacto. Refiro-me à hipocrisia e prepotência de alguns motoristas que foram abordados pelos fiscais.
Na função de observador neutro, vi pessoas mentindo em relação à quantidade de álcool que haviam consumido e imediatamente tendo sua mentira desvendada pelo bafômetro. Vi profissionais liberais declaradamente comunicando que não iriam soprar o bafômetro, e sendo orientados por seus advogados, chamados às pressas ao local da blitz, a não assinarem nada. Ou, achando-se acima do direito coletivo, dizerem que não lembravam se haviam consumido bebidas alcoólicas naquela noite. Vexatório. Constrangedor. Patético.
Os fiscais são extremamente bem treinados. Sabem claramente que os motoristas estão mentindo. Mas estão limitados por chicanas legais referentes ao que seria o direito constitucional que qualquer brasileiro teria de não produzir provas contra si mesmo. O que é um acinte para o cidadão que sofre com o risco de um motorista intoxicado. O ônus da prova não deveria ser do agente fiscalizador, mas, sim, do motorista, que tem a obrigação de provar que se encontra em condições de dirigir, uma vez que recebeu a habilitação para tal como uma concessão do Estado. E esta concessão tem regras – tanto para as condições do veículo quanto para as condições do motorista. Regras que eu vi serem torcidas na noite de quinta para sexta-feira. E que os fiscais veem todos os dias.
Para nós, que temos o compromisso acadêmico de examinar as evidências sob um ângulo desapaixonado, é frustrante ver que os números crescentes de mortes no trânsito podem estar sendo aumentados por atitudes como as que percebemos na noite de quinta. E que a ação coordenada dos fiscais de trânsito e policiais com excelente treinamento escorrega para as laterais do que seria a consciência do bem comum acima do bem individual. Chocante.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A hipocrisia é culpa dos constituintes que fizeram uma constituição esdrúxula e cheia de benevolências; é culpa dos parlamentares que criaram a lei seca "esquecendo" a constituição; e culpa da justiça que deixa de aplicar com severidade a lei seca, alegando dispositivo constitucional que abriga o interesse individual em detrimento da público.
Na madrugada do dia 11, os profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trânsito e Álcool do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e UFRGS acompanharam os procedimentos do Balada Segura, promovido pelo Detran-RS e desenvolvido por equipes da EPTC e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Seguindo treinamento padronizado, toda a fiscalização é anteriormente treinada exaustivamente para dar segurança a todos, aliada ao cumprimento rigoroso da fiscalização da documentação do veículo, do veículo em si e das condições físicas do motorista abordado.
O que vimos foi uma equipe altamente motivada de fiscais da EPTC, com grande conhecimento dos processos de fiscalização e da legislação em vigor, porém trabalhando em condições adversas. Não me refiro a chuva, a falta de iluminação adequada, lanche etc. Os fiscais não reclamam desse tipo de impacto. Refiro-me à hipocrisia e prepotência de alguns motoristas que foram abordados pelos fiscais.
Na função de observador neutro, vi pessoas mentindo em relação à quantidade de álcool que haviam consumido e imediatamente tendo sua mentira desvendada pelo bafômetro. Vi profissionais liberais declaradamente comunicando que não iriam soprar o bafômetro, e sendo orientados por seus advogados, chamados às pressas ao local da blitz, a não assinarem nada. Ou, achando-se acima do direito coletivo, dizerem que não lembravam se haviam consumido bebidas alcoólicas naquela noite. Vexatório. Constrangedor. Patético.
Os fiscais são extremamente bem treinados. Sabem claramente que os motoristas estão mentindo. Mas estão limitados por chicanas legais referentes ao que seria o direito constitucional que qualquer brasileiro teria de não produzir provas contra si mesmo. O que é um acinte para o cidadão que sofre com o risco de um motorista intoxicado. O ônus da prova não deveria ser do agente fiscalizador, mas, sim, do motorista, que tem a obrigação de provar que se encontra em condições de dirigir, uma vez que recebeu a habilitação para tal como uma concessão do Estado. E esta concessão tem regras – tanto para as condições do veículo quanto para as condições do motorista. Regras que eu vi serem torcidas na noite de quinta para sexta-feira. E que os fiscais veem todos os dias.
Para nós, que temos o compromisso acadêmico de examinar as evidências sob um ângulo desapaixonado, é frustrante ver que os números crescentes de mortes no trânsito podem estar sendo aumentados por atitudes como as que percebemos na noite de quinta. E que a ação coordenada dos fiscais de trânsito e policiais com excelente treinamento escorrega para as laterais do que seria a consciência do bem comum acima do bem individual. Chocante.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A hipocrisia é culpa dos constituintes que fizeram uma constituição esdrúxula e cheia de benevolências; é culpa dos parlamentares que criaram a lei seca "esquecendo" a constituição; e culpa da justiça que deixa de aplicar com severidade a lei seca, alegando dispositivo constitucional que abriga o interesse individual em detrimento da público.
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