CASSADOS 10,8 MIL MOTORISTAS GAÚCHOS

Quase 10,8 mil motoristas gaúchos devem entregar a carteira de motorista ao Detran.

Os motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Rio Grande do Sul e que não conseguiram - até o final do ano de 2010 - reverter a decisão na Justiça deverão entregar o documento em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC). O Detran publicou em dezembro p.p. edital que convoca 10.791 condutores. Quem não cumprir a determinação poderá ser punido com a cassação do documento.

Depois de deixar a CNH em um dos 274 CFCs do Estado, o motorista ganhará um recibo de entrega e deverá se matricular no curso de reciclagem, de 30 horas/aula e que custa pouco mais de R$ 140. Diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito, Ildo Mário Szinvelski confia que a medida retirará de circulação pessoas que não estão em condições de dirigir.

— Isso pode complicar para aquele pessoal que pretendia viajar no final do ano. É um problema que poderia ter sido resolvido antes — alerta.

As quase 10,8 mil habilitações suspensas no Estado são parte de um bolo acumulado há cinco anos, e transitaram em julgado (não cabe mais recurso), afirma o Detran. Os motoristas tiveram a CNH suspensa por atingir 20 pontos ou cometer infrações graves, como dirigir embriagado, por exemplo.

Presidente do Sindicato dos CFCs do Rio Grande do Sul, Edson Cunha discorda que o edital do Detran com os nomes dos suspensos seja o fim do caminho. O dirigente é favorável à suspensão e cassação, mas ressalta que muitos motoristas, especialmente aqueles que dependem de seus veículos para se sustentar, acabam outra vez na Justiça, em busca do direito de dirigir.

No Estado há cerca de 4 milhões de motoristas. Este ano, além das milhares de CNHs que estão com o prazo de entrega para vencer, outras 6 mil pessoas acabaram acatando a determinação do Detran e deixaram o documento em CFCs.

Como proceder

- O motorista que teve a CNH suspensa deve comparecer a qualquer um dos 274 CFCs do Estado e entregar o documento. O prazo para entrega vai até o horário de fechamento dos CFCs, normalmente às 19h;

- Em troca da carteira, será dado um recibo para que ela possa ser recuperada quando a situação estiver regularizada;

- A seguir, o condutor aguarda o prazo para poder começar a regularizar sua situação, que pode ser de 30 a um ano, dependendo da suspensão (o reincidente é penalizado por dois anos);

- Para regularizar sua situação, o motorista precisa se matricular no curso de reciclagem, que custa R$ 143,40 e tem 30 horas/aula. O curso pode ser feito durante o período de suspensão;

- O curso dura cerca de uma semana. Depois disso, o motorista poderá recuperar a sua carteira;

- Os motoristas podem conferir no site do Detran (http://www.detran.rs.gov.br) se o seu nome está no edital.

O QUE OCORRE COM QUEM NÃO ENTREGA A CARTEIRA

- O nome do motorista é encaminhado para Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, órgãos de trânsito municipais e Polícia Civil;

- Se o condutor for flagrado em uma blitz, por exemplo, ele terá a CNH cassada por dois anos e será encaminhado à polícia, podendo ser responsabilizado por crime de desobediência e violação da suspensão do direito de dirigir;

- Depois de cumpridos os dois anos de cassação, o condutor pode tentar tirar a CNH novamente;

- Neste caso, ele parte do zero, ou seja, terá de fazer todos os testes, teóricos, práticos, exames médicos, psicológicos, como se nunca tivesse tirado a habilitação antes.